Fortificação Seiscentista de Setúbal

Com a restauração da independência em 1640, na linha da preocupação de reforço das defesas portuguesas do litoral é construída a 2ª linha de muralhas da cidade de Setúbal, por iniciativa de D. João IV. Este projeto, possivelmente iniciado logo em 1642, terá prolongado-se até 1696, sendo possível que alguns dos seus aspetos construtivos não tenham sido completamente terminados. Os custos da sua construção foram financiados, sobretudo, pelos negociantes de sal e pela população da vila que teve de arcar com novos impostos.
A cintura de muralha, mais uma vez com a parede sul limitada pelo rio (no que é hoje a Av. Luísa Todi), englobava a vila propriamente dita e os arrabaldes de Troino e Palhais (a poente e nascente, respetivamente). Este complexo era constituído por muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes.
Concluídos os trabalhos, a fortificação ostentava onze baluartes (de Nossa Senhora da Conceição, de Nossa Senhora do Livramento, de São Brás, de São Francisco, de Santo Amaro, de Nossa Senhora da Saúde, de Nossa Senhora da Anunciada, de Jesus, de Nossa Senhora do Socorro, de Santo António e de São João) e dois meio-baluartes (de S. Domingos e das Fontainhas) e o Hornaveque[1] do Convento de Jesus.
Atualmente subsistem alguns vestígios da fortificação abaluartada seiscentista, passíveis de serem observados, como alguns baluartes.
Dos baluartes que ainda subsistem o mais proeminente e melhor conservado é o Baluarte do Cais ou de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Forte da Conceição e Quartel do 11. Esta construção é hoje constituída por duas partes distintas: o baluarte propriamente dito e as construções de remodelações posteriores.
Situado a Este, partindo do pano sul da muralha, na zona de praia (atual Av. Luísa Todi), atravessava a beira-mar e entrava pelo rio Sado. Hoje completamente em terra podemos observar que a parede era em rampa formando a plataforma avançada para a colocação dos canhões, terminando em bico onde estava um nicho com a figura da Nª. Srª. da Conceição.
No seu pórtico encontra-se uma inscrição a partir da qual se fica a saber que este foi concluído em 1696 por ordem do duque do Cadaval.
Posteriormente o espaço abaluartado passa pela adaptação a aquartelamento militar servindo vários regimentos de infantaria ao longo dos séculos, entre os quais, o Regimento de Infantaria nº 11, motivo pelo qual ficou conhecido como Quartel do 11. Na altura da adaptação foi construído sobretudo o edifício central em “U”, o edifício do paiol – junto à fachada oriental –, e a “Casa do Governador”; tal como foram construídas novas edificações resultantes das necessidades inerentes ao funcionamento militar no decorrer dos séculos XIX e XX.
A edificação atual apresenta remodelações decorrentes da instalação da Escola Superior de Hotelaria e de Turismo de Setúbal e de uma das galerias municipais, em funcionamento.
O complexo constituído foi classificado como Monumento de Interesse Público em 2012.


[1] Um hornaveque é uma obra exterior (destacada ou semi-destacada) da fortificação militar principal composta por dois meios-baluartes ligados por uma cortina e que tem como objetivo reforçar as defesas.